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Um contrato de seguro de vida no Luxemburgo é uma ferramenta de estruturação patrimonial, feita à sua medida. Permite combinar investimentos de longo prazo, escolhendo entre os diferentes apoios autorizados pela legislação luxemburguesa e o planeamento patrimonial, designando livremente os seus beneficiários em caso de morte. Ao mesmo tempo que cumpre com a legislação do país de residência do subscritor, permite-lhe beneficiar da proteção única que é oferecida na Europa aos subscritores de seguros luxemburgueses.
No Luxemburgo, o contrato de seguro de vida é neutro do ponto de vista fiscal para os não residentes luxemburgueses. Ou seja, o Luxemburgo não tributa os prémios pagos no contrato, as mais-valias realizadas no momento do resgate ou do vencimento, nem o capital pago ao beneficiário por ocasião da morte do segurado. A tributação aplicável ao contrato de seguro de vida luxemburguês é a do país de residência do subscritor ou do beneficiário. O contrato de seguro de vida também beneficia de portabilidade, ou seja, quando o subscritor muda de país de residência, o contrato pode acompanhá-lo sem que o seguro tenha de ser resgatado. Além disso, o Luxemburgo beneficia de um sistema de proteção do subscritor, que é único na Europa. Por último, no Luxemburgo, o contrato de seguro de vida permite aceder a uma diversidade de apoios ao investimento.
Subscrever um contrato de seguro de vida no Luxemburgo permite-lhe beneficiar da neutralidade fiscal luxemburguesa, do know-how financeiro do mercado luxemburguês e da estabilidade da sua situação política, económica e social. O Luxemburgo oferece também uma proteção única ao subscritor. Este sistema é conhecido sob a designação de “triângulo da segurança” e é reforçado pelo super privilégio que é concedido aos subscritores de contratos de seguros de vida luxemburgueses. Por último, o contrato de seguro de vida no Luxemburgo permite investir numa multiplicidade de apoios ao investimento.
Um contrato de seguro de vida associado a unidades de conta é um contrato cujo prémio é investido em diferentes apoios ao investimento e cujo valor pode evoluir positiva ou negativamente, em função da evolução dos mercados. Os investimentos subjacentes ao contrato de seguro são determinados pelo perfil de risco do subscritor. No Luxemburgo, o contrato de seguro de vida pode ser apoiado por fundos externos, fundos internos coletivos, fundos internos dedicados, ou mesmo fundos de seguros especializados, de acordo com o país de residência do subscritor.
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